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Confira quais alvarás de funcionamento os condomínios precisam manter em dia
Atente-se aos principais documentos aos quais os condomínios devem manter em regularidade para evitar problemas gerenciais
Você está familiarizado com os documentos necessários para um condomínio? Um administrador de um condomínio deve lidar com uma variedade de tarefas que tenham um impacto genuíno, e também deve administrar toda a papelada que passa por ele.
Esses materiais são essenciais para satisfazer todas as exigências legais de um condomínio — para evitar questões como multas ou encargos extras.
Além disso, o gerenciamento apropriado desses documentos também pode garantir maior produtividade e eficiência para o administrador.
Mas, quais são exatamente os documentos necessários para um condomínio? Há muitas dúvidas, e uma delas é a necessidade do alvará de funcionamento do condomínio.
Portanto, leia este artigo para obter mais informações sobre o assunto!
O que é o alvará de funcionamento?
Um alvará de funcionamento é um documento que dá permissão a uma empresa para conduzir suas operações em uma região específica, seguindo os regulamentos necessários.
É geralmente emitida pelo governo local ou por seu órgão associado.
Dito isso, os empresários podem começar a pensar sobre este tópico enquanto estiverem na fase de planejamento empresarial.
Antes de alugar ou comprar as instalações de onde a empresa estará funcionando, é essencial que eles determinem se a decisão é viável.
Como funciona e qual a importância desse documento?
O documento possibilita que a empresa seja oficialmente reconhecida pela prefeitura.
Um órgão regulador visitará então a área onde o negócio será conduzido e a avaliará, verificando sua legitimidade.
Essa avaliação pelos agentes é utilizada para identificar quaisquer questões potenciais que não possam ser tratadas imediatamente quando o negócio estiver sendo iniciado.
Além disso, certos municípios podem necessitar de uma inspeção do Corpo de Bombeiros, proporcionando aos envolvidos mais tranquilidade no caso de quaisquer dificuldades.
Quem precisa do alvará de funcionamento?
Qualquer empresa que permita o movimento do público deve obter autorização do governo local.
Isso inclui qualquer empresa comercial, industrial ou de serviços, assim como as associações.
Locais como salões de festas, farmácias, teatros, cinemas, bares, entre outros, devem ser licenciados pela prefeitura.
Além disso, aqueles que desejam realizar eventos em locais com capacidade para mais de 250 pessoas devem solicitar uma licença.
Vale destacar que as plataformas de comércio eletrônico que dependem de um local físico para o inventário também exigem a documentação necessária.
Confira o material que separamos abaixo e veja mais sobre a organização de documentos do seu condomínio:
Como solicitar e emitir o alvará de funcionamento?
A obtenção de um alvará de funcionamento é geralmente facilitada pelo município ou agência governamental local e, em algumas áreas, isso pode até ser feito online.
Cada localidade tem seus próprios regulamentos e termos de qualificação, e é importante observar os vários tipos de licenças que estão disponíveis.
Além disso, é essencial assegurar que a atividade seja permitida no endereço escolhido e esteja listada no registro econômico com um código CNAE.
Se o negócio estiver sendo operado a partir de um imóvel alugado, há uma chance de que uma licença já tenha sido obtida — isso também é verdade se a empresa tiver parceiros.
Neste caso, tudo o que precisa ser feito é ajustar o documento para refletir quaisquer mudanças.
Quais documentos necessários para obter o alvará?
Como anteriormente dito, em algumas cidades, existe um serviço eletrônico para a solicitação do alvará de funcionamento.
Dessa forma, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Planta do imóvel;
- Cópia do IPTU pago;
- CPF e RG, originais ou cópias, do responsável;
- Setor, Quadra e Lote do imóvel — chamado de SQL;
- Escritura do imóvel e, se for o caso, contrato de locação.
A obtenção do alvará de funcionamento para condomínios é essencial para aqueles que precisam de um local legítimo que ofereça uma garantia de segurança e qualidade para as operações diárias.
Assim, você pode contar com empresas especializadas neste segmento para oferecer serviços confiáveis e confiáveis.
Mas, afinal, como gerenciar os documentos de seu condomínio efetivamente?
Ao administrar um condomínio, há muitos papéis a serem considerados.
Pode ser difícil para os administradores de imóveis manter tudo em ordem, tanto para garantir que os documentos sejam armazenados com segurança quanto para garantir que sejam facilmente acessíveis quando necessário.
Para ajudá-lo a manter-se em dia com a papelada necessária para um condomínio, aqui estão algumas dicas úteis:
- Separe os documentos categorizadamente: com numerosos documentos flutuando, poderia tornar-se mais simples organizá-los criando um sistema de categorização — como a distinção entre documentos financeiros, documentos relativos às pessoas que vivem no condomínio, ou aqueles relacionados aos regulamentos do condomínio;
- Armazene-os em local seguro: o síndico do prédio está ansioso para evitar qualquer problema ligado a documentos faltantes, certo? Estabelecer um local seguro para armazenar estes documentos é essencial para atingir este objetivo;
- Conheça o tempo de guarda dos documentos: é essencial reconhecer o tempo de armazenamento de certos documentos, para que, uma vez que sua utilidade tenha expirado, eles possam ser descartados. Alguns documentos devem ser guardados indefinidamente, enquanto outros devem ser descartados após um determinado período;
- Utilize a tecnologia: atualmente, existem soluções digitais que podem ser usadas para converter documentos físicos em versões digitais. Isto pode ser conseguido utilizando uma plataforma online que pode armazenar todos os documentos em um único lugar e manter a segurança dos dados.
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